9 de maio de 2026
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Regras básicas para utilização segura e legal
- 01
- Uso autorizado
- O utilizador compromete-se a aceder ao site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação portuguesa e europeia vigente.
- 02
- Proteção de dados
- Todo tratamento de dados segue a Política de Privacidade e legislação relevante. Não se partilham nem comercializam dados sem consentimento.
- 03
- Direitos de propriedade intelectual
- Todos os conteúdos, logotipos e marcas são propriedade do domínio ou licenciados, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
- 04
- Limitação de responsabilidades
- Não asseguramos ausência de erros, interrupções ou danos decorrentes de uso do site. Resultados podem variar conforme fatores externos.
- 05
- Links externos
- Podem ser disponibilizados links para sites terceiros, sem controlo do domínio sobre os mesmos, não implicando qualquer responsabilidade sobre o conteúdo externo.
- 06
- Suspensão de funcionalidades
- Reservamo-nos o direito de suspender funcionalidades, alterar conteúdos ou restringir acessos sem aviso prévio, sempre que necessário para proteção ou atualização do serviço.
- 07
- Alteração de termos
- Os presentes termos podem ser revistos sem aviso prévio. Ao continuar o acesso ao site, presume-se a aceitação da versão vigente em cada momento.
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